O Programa

No dia 08 de janeiro de 2021 foi apresentado pelo Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi ao Governador João Dória, em reunião com o secretariado paulista, o Programa de Desenvolvimento para a Região do Pontal do Paranapanema denominado Pontal 2030.

A referida ação visa o alinhamento de políticas públicas para a melhoria dos indicadores sociais, econômicos e ambientais dos 32 (trinta e dois) municípios definidos como prioritários pertencentes à Região de Governo de Presidente Prudente com o acréscimo de João Ramalho.

Para a consecução deste objetivo, ações de governo estão sendo estruturadas através da mobilização das pastas, prefeituras, sociedade civil, universidades e parcerias.

Com abordagem territorial das políticas para o desenvolvimento da alta sorocabana paulista, em 09 de fevereiro é lançado o Programa Pontal 2030 são projetadas intervenções estatais destinadas, sobretudo, a prover as infraestruturas e serviços de apoio ao desenvolvimento de cadeias produtivas, conferindo forte orientação setorial ao Programa, assim como ações de desenvolvimento humano para garantir um planejamento de melhoria dos indicadores municipais para a segunda região com o menor IDH do estado, abaixo da média estadual.

Caracterização Socioeconômica

Além de contar com uma estrutura industrial voltada para a agroindústria, muito ligada à produção de açúcar e biocombustível, a Região Administrativa de Presidente Prudente também se destaca pelas atividades pecuárias, como o abate bovino e seus derivados, situando a região como uma das maiores exportadoras nacional do produto. A presença de aglomerados produtivos nos setores de confecções e vestuários, couro e calçados e móveis são outros destaques da economia local. 

O levantamento também levantou como é a distribuição de empregos nos setores estratégicos das indústrias na região. Os quatro primeiro lugares juntos somam aproximadamente 76% do total dos postos de trabalho formal. Na ordem está o segmento de alimentos, com quase 40% do total, seguido das empresas de biocombustíveis, com pouco menos de 20%, têxteis, com cerca de 10% e calçadistas com 8%. 

Outro dado que merece atenção dos empreendedores é referente às exportações por intensidade tecnológica. Mais de 90% dessas saídas são de origem das indústrias de baixa tecnologia, número quase três vezes maior do que a média estadual. 

A região ainda abrange um polo de desenvolvimento (Biocombustíveis) criado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico para incentivar os setores produtivos da região.

Análise SWOT de Desenvolvimento Econômico RA Presidente Prudente

Forças

  • Indicadores de longevidade e escolaridade do IPRS superiores aos do Estado e da maior parte das demais regiões. 
  • Aglomerados produtivos: confecção e vestuário, couros e calçados e móveis.
  • Açúcar em bruto e refinado abate de reses, alimentos para animais, massas, laticínios, produtos da carne e biocombustíveis. 

Fraquezas

  • Crescimento populacional abaixo da média estadual. 
  • Perdas migratórias em mais da metade de seus municípios. 
  • A PIA (População em Idade Ativa) apresenta taxa negativa no final da projeção em 2030. 
  • Estrutura industrial concentrada em apenas dois setores, agregando 87,0% da indústria regional.
  • Presença de área de conflito de terras no Pontal do Paranapanema. 

Oportunidades

  • Investimentos na renovação dos canaviais (novas espécies), agricultura de precisão, informatização e conectividade. 
  • Setor de energia fotovoltaica com potencial de expansão; cadeia de produção do couro: calçados e outros artefatos, moveleira e automotiva. 
  • Novo hospital regional do câncer de Presidente Prudente abre espaço de desenvolvimento de serviços complementares. 
  • Etanol 2ª geração, química verde, biorefinarias biodiesel, Renovabio (biodiesel e biogás). 
  • Indústria de transformação: couros e calçados, minerais não metálicos, vestuário e confecções.  
  • Setores dinâmicos pelo faturamento: bebidas, químico, material de transporte, máquinas e equipamentos. 

Ameaças

  • Dependência de exportações de baixa intensidade tecnológica (agroindústria), ficando a região vulnerável em relação aos movimentos de preços e mercados internacionais.
  Fonte:  Secretaria de Desenvovlimento Econômico – SDE Governança 

Governança

Com objetivo de fortalecer o protagonismo das ações da Secretaria de Desenvolvimento Regional e sua vocação intersetorial na organização das demandas dos munícipios, propomos uma estrutura de governança onde o diálogo contínuo, com a manutenção do fluxo de informações, seja fator constante nos processos decisórios de elaboração do Planejamento Estratégico e Execução para a consecução dos objetivos de governo propostos para os 32 municípios que compõe a RG de Presidente Prudente.

Para garantir qualidade e legitimidade de governança, os representantes das pastas serão os atores principais para a construção dos Planos de Trabalho e manutenção do fluxo de informações para a implementação de políticas públicas, assim como interfaces com universidades, sociedade civil e demais atores.

Com esta proposta esperamos alcançar agilidade para a tomada de todas as decisões necessárias, com base em estratégias e prioridades definidas pelo Programa.