Em reunião online realizada nesta quinta-feira (8), o Programa Pontal 2030, do Governo do Estado de São Paulo e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), avançou nas tratativas de parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica para restauração da biodiversidade dos 32 municípios da região do Pontal do Paranapanema.
Participaram do evento representantes da coordenadoria do programa e o Diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.
O objetivo da parceria é fomentar os municípios na construção de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) visando à conservação e preservação da biodiversidade local.
No momento, estão sendo realizados estudos técnicos para a implementação de corredores ecológicos na localidade.
“O Programa Pontal 2030 segue firme para impulsionar cada vez mais a região do Pontal do Paranapanema. A parceria será de grande importância para os municípios e para a qualidade de vida da população local”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Vale lembrar que o Governo de SP sancionou recentemente a lei que visa promover o desenvolvimento sustentável por meio da reorientação dos valores dos repasses de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte lnterestadual e lntermunicipal e de Comunicação).
A lei do ICMS Ambiental deve transferir montante superior a R$ 500 milhões por ano para as prefeituras. Este valor será destinado ao incentivo da preservação ambiental e à adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.
O PONTAL 2030
Idealizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, a iniciativa tem a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região, no extremo oeste do Estado, que abarca 32 municípios e 600 mil habitantes.
Com previsão de investimentos na ordem de R$ 300 milhões, o Pontal 2030 visa promover o fortalecimento local, o desenvolvimento sustentável, a regularização fundiária e a redução das desigualdades sociais. Para tanto, o Governo de São Paulo pretende trabalhar diversos setores, como Economia, Saúde, Segurança Pública, Meio Ambiente e Turismo, por meio de ações integradas que serão desenvolvidas em curto, médio e longo prazos por 19 pastas.
FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA
A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira. Atua na promoção de políticas públicas para a conservação da Mata Atlântica por meio do monitoramento do bioma, produção de estudos, projetos demonstrativos, diálogo com setores públicos e privados, aprimoramento da legislação ambiental, comunicação e engajamento da sociedade.